{"id":7,"__str__":"EMAGME - Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Energia","metadata":{},"nome":"Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Energia","sigla":"EMAGME","data_criacao":"2025-01-03","data_extincao":"2025-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"Avenida das Na\u00e7\u00f5es","telefone_secretaria":"94991159761","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"09:00","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"Art. 71- Da Comiss\u00e3o de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Energia\r\ncompete:\r\nI. opinar sobre projetos que diretamente ou indiretamente, impliquem altera\u00e7\u00f5es no meio\r\nambiente;\r\nII. realizar campanhas educativas que objetivem a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio\r\nambiente e das fontes de energia;\r\nIII. encaminhar as autoridades competentes den\u00fancias relativas a agress\u00f5es ao meio\r\nambiente, em todas as suas formas de manifesta\u00e7\u00e3o;\r\nIV. promover dilig\u00eancias, inclusive com verifica\u00e7\u00e3o \u201cin loco\u201d visando a apurar as causas de\r\ndesequil\u00edbrio ecol\u00f3gico ou degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, no territ\u00f3rio ourilandense;\r\nV. opinar sobre a pol\u00edtica mineral global do munic\u00edpio, acompanhando as atividades\r\ndecorrentes de sua execu\u00e7\u00e3o, sugerindo medidas ou diretrizes para a pol\u00edtica dos levantamentos\r\ngeol\u00f3gicos b\u00e1sicos, propondo a\u00e7\u00f5es com vistas a otimizar e estimular o desenvolvimento da\r\ntecnologia mineral, com a racionaliza\u00e7\u00e3o das atividades decorrentes da minera\u00e7\u00e3o, especialmente\r\npara o controle ambiental na minera\u00e7\u00e3o, realizando estudos que objetivem o aproveitamento\r\necon\u00f4mico dos recursos minerais do munic\u00edpio, inclusive com implanta\u00e7\u00e3o de p\u00f3lo minero-\r\nmetal\u00fargico;\r\nVI. dar parecer sobre a cria\u00e7\u00e3o ou reajustes das tarifas de produtos de origem mineral,\r\nexplorados pelo munic\u00edpio ou por seus concession\u00e1rios;","email":"cmon@ourilandiadonorte.pa.leg","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}