Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda Indicação Moção Razões do Veto Requerimento

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Auderisa CLJRF - Comissão de Constituição Legislação Justiça e Redação Final CTOSP - Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos Cesar Goleiro Charles Gutierre Cleber do Lau Diretoria Geral - DGER Dr. Veloso Euder Leite Executivo Municipal - PREF Fabricio Pouca Sombra Gabinete Parlamentar - GPAR Gabinete da Presidência - GAPRES Genivan da Mata Irmão Edivaldo Marcio Negão Plenário - PLEN Protocolo - PROT Raimundin 11 Irmãos Reginaldo Acapu Renivaldo Secretaria Legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Inclusão na Ordem do dia Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissôes Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Analise Preliminar Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na OD - 2º Votação Matéria Inclusa na OD - Votação Única Matéria Inclusa na OD- 1º Votação Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Auderisa CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CLJRF - Comissão de Constituição Legislação Justiça e Redação Final COFT - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributação CTOSP - Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos Cesar Goleiro Charles Gutierre Cleber do Lau Diretoria Geral - DGER Dr. Veloso EMAGME - Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia ESASH - Educação, Saúde, Assistência Social e Habitação Euder Leite Executivo Municipal - PREF Fabricio Pouca Sombra Gabinete Parlamentar - GPAR Gabinete da Presidência - GAPRES Genivan da Mata ICDCDH - Industria, Comércio, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos Irmão Edivaldo Júlio Cesar Dairel - Prefeito Marcio Negão Plenário - PLEN Protocolo - PROT Raimundin 11 Irmãos Reginaldo Acapu Renivaldo Secretaria Legislativa - SLEG

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