CLJRF - Comissão de Constituição Legislação Justiça e Redação Final
Dados Básicos
Nome
Comissão de Constituição Legislação Justiça e Redação Final
Sigla
CLJRF
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
03/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
09:00
Tel. Sala Reunião
94991159761
Endereço Secretaria
Avenida das Nações
Tel. Secretaria
9499115976
Secretário
Katiane Ribeiro
cmon@ourilandiadonorte.pa.leg
Finalidade
Art. 65 – Compete a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se sobre o aspecto constitucional, legal e regimental, bem como, quanto à técnica legislativa
e ao aspecto gramatical e lógico das matérias que lhe forem distribuídas, ressalvados os projetos de propostas orçamentárias e o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios sobre a Prestação de Contas do Município.
e ao aspecto gramatical e lógico das matérias que lhe forem distribuídas, ressalvados os projetos de propostas orçamentárias e o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios sobre a Prestação de Contas do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término