CTOSP - Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos
Sigla
CTOSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
03/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2025
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
09:00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Avenida das Nações
Tel. Secretaria
94991159761
Secretário
cmon@ourilandiadonorte.pa.leg
Finalidade
Art. 67 – Compete a Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias
referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda
sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.
Parágrafo único – A Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos opinará nas matérias
do artigo 65, § 3º “c” e sobre o Plano de Desenvolvimento do Município e suas Alterações.
referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda
sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.
Parágrafo único – A Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos opinará nas matérias
do artigo 65, § 3º “c” e sobre o Plano de Desenvolvimento do Município e suas Alterações.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término