Projeto de Lei nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Dairel (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 09:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe adequação orçamentária no âmbito
do Município de Ourilândia do Norte e
autoriza a abertura de crédito adicional
especial ao orçamento anual de 2024.
do Município de Ourilândia do Norte e
autoriza a abertura de crédito adicional
especial ao orçamento anual de 2024.
Indexação
Orçamento e abertura de crédito adicional
Observação