SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/03/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Abertura de Sessão: Em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, invocando a Bênção e direção de Deus, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária referente ao 2º período do 4º ano da 9ª Legislatura desta Casa de leis.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura da ata da sessão anterior Ata em discussão Votação... Os que aprovam permaneçam sentados e os contrários se coloquem de pé. Declaro APROVADO ou APROVADO com ressalva
Leitura do Edital e Correspondências: Autorizo a leitura do Edital 06/2025 que publicou a Pauta da Sessão e Correspondências.
Leitura dos Projetos de Leis, Decretos e Pareceres (Se Houver): Autorizo a leitura: PROJETO DE LEI Nº 05/2025 – Dispõe sobre alteração da lei Municipal n ° 781/2021. SE REPROVADA: ENCAMINHO PROJETO DE LEI de Nº 05/2025 PARA COMISSÕES PERMANENTES PARA A ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. AUTORIZO A LEITURA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025. “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará e dá outras providências”. Projeto DE RESOLUÇAÕ 001/2025 em discussão: Não havendo mais quem queira discutir Em votação: Os que aprovam permaneçam sentados e os contrários se coloquem de pé.
Tribuna Livre: Fez uso da tribuna o Ilmo. Sr. Doutor. José de Sousa Leite- Sec. Municipal de Educação de Ourilândia do Norte Pará.
Palavra com os Vereadores: Antônia Auderisa de O. Alencar Cleber Soares de Oliveira Charles Gutierre Martins de Melo Edivaldo Borges Gomes Euder da Costa Leite Fabricio Calil Galvão Ferreira (Pouca Sombra) Genivan da Mata Márcio Oliveira da Silva Reginaldo Pereira da silva (Acapú) Romildo Veloso e Silva
Palavra com a Mesa Diretora: Raimundinho 11 irmãos Renivaldo Martins Nunes Walmy Cesar C. Rodrigues
Lideranças Partidárias: LÍDER DO GOVERNO – ************* Romildo Veloso e Silva- PP Edivaldo Borges Gomes - MDB Fabricio Calil Galvão Ferreira (Pouca Sombra) – PL Charles Gutierre Martins de Melo – União Brasil
Entrega de Moções de Aplausos: Não houve

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Renivaldo Turno:	Substituição do poste de energia na Avenida das Nações, frente ao Supermercado Norte Sul	Não informada
2 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Cleber do Lau Turno:	Que crie e estruture a secretaria da mulher.	Não informada
3 - Indicação nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Raimundin 11 Irmãos Turno:	Instalação de quebra-molas em frente á Escola balão Mágico	Não informada
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Júlio Cesar Dairel - Prefeito Turno:	“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cesar Goleiro Turno:	Pedido de mudança no local, á ser realizada as sessões de posse Vereadores e Prefeito, para os mandatos 2025-2028.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Júlio Cesar Dairel - Prefeito Turno:	“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Júlio Cesar Dairel - Prefeito Turno:	Dispõe sobre orçamento e crédito adicional.	Não informada