SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte

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PL 13/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre orçamento e crédito adicional. Apresentação: 2 de Dezembro de 2025 Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: - Horário: Autor: Júlio Cesar Dairel - Prefeito Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Data Votação: 14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta Auderisa - Sim Cesar Goleiro - Sim Charles Gutierre - Sim Cleber do Lau - Sim Dr. Veloso - Sim Euder Leite - Sim Fabricio Pouca Sombra - Sim Genivan da Mata - Sim Irmão Edivaldo - Sim Marcio Negão - Não Votou Raimundin 11 Irmãos - Sim Reginaldo Acapu - Sim Renivaldo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 13, de 18 de dezembro de 2025 Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1, de 18 de dezembro de 2025 Audiência(s) Pública(s): Projeto de Lei nº 13 de 2024
EMD 10/2024 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de lei nº 13/2024 que autoriza a conceção de férias, acrescidade1/3 (um terço), e 13º (décimo terceiro) salário/subsídio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Executivo, e dá outras providências." Apresentação: 23 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria Transformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025 Última Ação: Matéria transformada em Lei e Arquivada Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 13 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): Júlio Cesar Dairel - Prefeito Texto Original
IND 47/2024 - Indicação Ementa: Instalação de quebra-molas em frente á Escola balão Mágico Apresentação: 2 de Dezembro de 2025 Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: - Horário: Autor: Raimundin 11 Irmãos Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Data Votação: 14 de Março de 2025 Texto Original
Moc 2/2024 - Moção Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO á pessoa do SR. OZIEL MENDES MORAES. por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Ourilândia do Norte-PA. e seu significado desenvolvimento socioeconômico nesta cidade. Apresentação: 18 de Novembro de 2024 Texto Original
VET 1/2024 - Razões do Veto Ementa: Declara de utilidade pública a loja maçônica força e união ourilandense nº. 68, apresento VETO PARCIAL ao referido Projeto, nos termos do Artigo 44, da Lei Orgânica do Município, pelos motivos que passamos a expor: Apresentação: 23 de Dezembro de 2024 Autor: Júlio Cesar Dairel - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria Transformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025 Última Ação: Matéria transformada em Lei e Arquivada Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 13 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): Júlio Cesar Dairel - Prefeito